Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3963
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 60
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.963-de-7-de-outubro-de-2026-737211291
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA / 04.292.445/0001-43
25351.232776/2025-02 / 5236255
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1050777263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.