Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.956, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3956
- data
- 2026-10-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.956-de-6-de-outubro-de-2026-736940121
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.956, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.956, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
GSK5784283 (Felcorekibart)
313/2026
25351.164839/2026-63 0953345/26-2
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Saruparibe (AZD5305)
126/2023
25351.266815/2024-86 0669083/26-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Sonesitatugue Vedotina (AZD0901)
39/2025
25351.136044/2025-84 0863936/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - 17.217.985/0001-04
Vivaxin (Proteína quimérica recombinante PvCSP-All epitopes)
N/A
25351.077127/2025-24 0649662/25-8
10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos
25351.081915/2025-15 0687394/25-4
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos