Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3955
- data
- 2026-10-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 121
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.955-de-6-de-outubro-de-2026-736932418
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.788.645/0001-52
25351.746562/2020-04 / 7738322
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1047547261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS ULTRAPOPULAR PAULISTA LTDA / 45.305.051/0001-60
25351.114283/2023-11 / 7969656
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1044016264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
KRP DISTRIBUIÇAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.322.639/0001-81
25351.035809/2022-17 / 8241748
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0308016261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício 3602340/2023 - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/RS emitido pelo DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS, Porto Alegre/RS e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0308039/26-1.
totalmed medicamentos ltda me / 17.549.415/0001-11
25351.268925/2014-19 / 7172929
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1044923261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BEBIDAS POTY LTDA. / 55.223.127/0002-42
25351.357837/2020-21 / 4019927
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1044877260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MARCONI DE M BARBOSA ME / 07.551.535/0001-08
25351.243279/2011-26 / 0767195
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1041669267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
KRP DISTRIBUIÇAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.322.639/0001-81
25351.016331/2021-45 / 4041391
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0308010262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício 3602340/2023 - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/RS emitido pela DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS, Porto Alegre em 6/9/2023, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0308031/26-5.
DROGARIAS ULTRAPOPULAR PAULISTA LTDA EPP / 45.305.051/0002-40
25351.705222/2023-68 / 5034704
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1044403268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
SOCIEDADE FARMACEUTICA EUSTAQUIO E CANÇADO LTDA / 08.100.247/0003-53
25351.622908/2017-76 / 7553661
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1043722262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Drogarias ULTRAPOPULAR PAULISTA LTDA EPP / 45.305.051/0003-21
25351.002166/2024-97 / 5070739
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1044553260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.