Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3950
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 251
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.950-de-5-de-outubro-de-2026-736568176
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
UNITEC SERVICOS LTDA / 10.319.076/0001-38
25351.285712/2024-15 / 8292871
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1040515266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PSS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.632.574/0001-52
25351.429355/2023-22 / 3123887
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1036412261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ACTIVE JOINTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 33.223.970/0001-05
25351.650728/2020-80 / 8204246
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1040928269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NEXOMED HOSPITALAR LTDA / 17.085.673/0001-94
25351.382924/2019-82 / 1191196
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1036217264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
AIRTON JOSÉ DO NASCIMENTO & CIA LTDA / 00.350.804/0001-10
25351.138837/2014-85 / 7138727
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1037148266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
4 BIO MEDICAMENTOS S.A. / 07.015.691/0005-70
25351.416884/2022-85 / 7895198
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1038370264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Drogaria Vida Ltda / 34.685.614/0001-76
25351.696037/2019-99 / 7697206
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1037466268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.