Metadados
- titulo
- Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3944
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.944-de-2-de-outubro-de-2026-736953108
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09
BFN2022-06
25351.047337/2025-98
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0950727/26-1
Biocaz Ltda. - 08.058.357/0001-32
BIOCAZ CONTROL
25351.312074/2024-12
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0576171/26-3
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
CHUST 250 CS
25351.598349/2018-57
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0183385/26-8
TAURA 200 EC
25351.284618/2016-77
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0183475/26-7
Plant Health Care Insumos Agricolas LTDA - 24.155.104/0001-33
PHC 68949 WP
25351.654880/2022-01
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0147146/26-7
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ARVATICO
25351.779446/2020-63
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0643211/26-8
CERTANO
25351.762942/2020-88
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0643186/26-3
REVERB
25351.703398/2020-32
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0643193/26-0