Metadados
- titulo
- Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3941
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.941-de-2-de-outubro-de-2026-736947536
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76
Indoxacarbe Técnico Ada BR
25351.528574/2019-15
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2156206/19-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
TIAMETOXAM FS ALBAUGH 01
25351.191010/2021-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5048848/21-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
Fluxapyroxad Técnico VT
25351.090413/2025-85
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0741701/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
BRA Defensivos Agricolas Ltda. - 07.057.944/0001-44
FLUROXIPIR + TRICLOPIR EC BRA
25351.778812/2021-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4570633/21-8
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
IMAZETHAPYR 106 g/L SL BRILLIANCE
25351.356230/2021-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1509903/21-6
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
SULFENTRAZONE TÉCNICO CHDS H
25351.498011/2021-00
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1931653/21-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
MALFA
25351.606536/2022-06
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4999735/22-9
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
GHARDA DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. - 34.779.113/0001-59
FIPRONIL TÉCNICO 95 GHARDA
25351.408540/2019-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0624934/19-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA. - 49.314.609/0001-24
V SULFENTRAZONE TÉCNICO
25351.564191/2021-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2131369/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
Dimetomorfe Técnico Nortox III
25351.843443/2023-33
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1417468/23-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX III
25351.157929/2021-93
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3347112/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Indoxacarbe Técnico Nortox V
25351.241292/2023-84
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0392365/23-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX IV
25351.210753/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1067767/21-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
DICLOSULAM TÉCNICO PERTERRA
25351.035797/2022-21
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0273035/22-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Pilarquim BR Comercial Ltda. - 06.427.795/0001-31
Piraclostrobin Técnico Pilarquim
25351.565147/2018-29
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0784277/18-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
METALAXYL-M TÉCNICO YN
25351.551199/2019-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2245933/19-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72
Dimetomorfe Técnico Proventis
25351.346191/2022-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4638067/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
COMUIDAR XTRA
25351.175617/2020-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3462012/20-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
OXIVAN
25351.694752/2021-10
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534627/21-0
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
Sharda do Brasil Comércio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda. - 11.426.444/0001-00
SULFENTRAZONA TÉCNICO SD
25351.536607/2021-15
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2047672/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A - 08.879.643/0001-69
SIMBI BS 10
25351.146216/2025-28
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1118005/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Dimethomorph Técnico NGC
25351.628288/2023-27
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1015994/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02
PACLOBUTRAZOL TÉCNICO TIDE
25351.616986/2018-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856142/18-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
DEF-MIC-052-23A-1
25351.133213/2025-24
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995882/25-8
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo