Metadados
- titulo
- Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3940
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.940-de-2-de-outubro-de-2026-736931134
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
PROCESSO
FASE DO EXPERIMENTO
AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20
25351.123925/2026-16
ANEXO III — 25351.123947/2026-86
ANEXO III — 25351.123953/2026-33
ANEXO III — 25351.123954/2026-88
ANEXO III — -----------------------------
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA - 59.844.287/0001-89
25351.131246/2026-11
FASE I
25351.131248/2026-18
FASE I
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90
25351.128525/2026-05
Fase III
LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28
25351.129052/2026-55
Fase II
NISSAN CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA. - 24.941.383/0001-60
25351.117591/2026-41
Fase III
25351.130980/2026-62
Fase III
25351.137307/2026-53
FASE III
25351.117612/2026-29
Fase III
Stoller do Brasil Ltda. - 54.995.261/0001-18
25351.154107/2026-65
ANEXO III — 25351.154118/2026-45
ANEXO III — -----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52
25351.155437/2026-78
ANEXO III — -----------------------------
Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09
25351.140493/2026-16