Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3924
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 142
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.924-de-2-de-outubro-de-2026-736314101
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BCL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 05.872.459/0001-07
25351.149162/2015-44 /
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026319269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1108-48
25351.752947/2021-83 / 7824517
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1030488266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA / 39.625.691/0001-54
25351.149671/2025-85 / 8325207
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1033058262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NATURE DERME PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 25.391.756/0004-82
25351.363296/2016-93 / 1159697
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1031997261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.