Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3919
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 134
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.919-de-2-de-outubro-de-2026-736317483
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Scholten Surgical Instruments, Inc., publicada pela Resolução RE n° 1.777, de 8 de maio de 2024, no Diário Oficial da União nº. 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 285, conforme expedientes nº 0586404/24-4 e 0916565/26-7.
Art. 2º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Spinal Kinetics LLC, publicada pela Resolução RE n° 28, de 2 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 3, de 6 de janeiro de 2025, Seção 1, pág. 120, conforme expedientes nº 0531758/24-9 e 0916597/26-5.
Art. 3º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Smith & Nephew Orthopaedics Ltd., publicada pela Resolução RE n° 3.209, de 21 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº.160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 126-131, conforme expedientes nº 0410109/25-8 e 0838374/26-0.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES