Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3916
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 129
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.916-de-2-de-outubro-de-2026-736294467
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
DESINFETANTE ADVANCED MED
25351.527364/2019-00 / 369260007
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0412738261
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
INSETICIDA CIPERMETRINA 250CE IMBATHRINE
25351.023502/2026-05 / 379340034
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122381262
MAX CID SPRAY
25351.023485/2026-06 / 379340031
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122334264
AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04
UNICLOR - HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO
25351.143263/2026-09 / 355250005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822498260
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
CUPINICIDA IMBATÍVEL
25351.041128/2026-11 / 379340042
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225290260
INSETICIDA IMBATHRINE DELTAMETRINA
25351.023516/2026-11 / 379340038
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122428269
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
TRICLORO F 90%
25351.311367/2017-12 / 330390010
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815854269
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
MAX CID SPRAY
25351.440645/2014-15 / 329230049
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099369265
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
GARDEN CLEAN IMBATIVEL
25351.041095/2026-18 / 379340040
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225158264
FORMICIDA GEL IMBATIVEL
25351.023509/2026-19 / 379340036
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122410262
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
OLEO DE NEEM IMBATIVEL
25351.322477/2018-21 / 329230128
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099239264
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
LESMECIDA IMBATIVEL
25351.023497/2026-22 / 379340033
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122373260
AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04
UNICLOR HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE
25351.143268/2026-23 / 355250006
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822512262
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
INSETICIDA CIPERMETRINA 250CE IMBATHRINE
25351.046543/2014-25 / 329230035
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099195267
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
INSETICIDA IMIDACLOPRID IMBATHRINE
25351.041101/2026-29 / 379340041
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225169266
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
FORMICIDA GEL IMBATIVEL
25351.032584/2014-32 / 329230021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099644266
AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04
TRICLORO F 90%
25351.143273/2026-36 / 355250007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822522268
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
MOSQUICIDA GEL IMBATÍVEL
25351.011708/2014-36 / 329230029
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099670267
CUPINICIDA IMBATIVEL
25351.441347/2014-47 / 329230054
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217411266
MAX CID SC IMBATIVEL
25351.011742/2014-49 / 329230030
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099442264
LESMECIDA IMBATIVEL
25351.011951/2014-51 / 329230039
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099305267
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
MOSQUICIDA GEL IMBATÍVEL
25351.023519/2026-54 / 379340039
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122451261
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
INSETICIDA IMIDACLOPRID IMBATHRINE
25351.046367/2014-56 / 329230036
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217326269
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
UNICLOR HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE
25351.311393/2017-61 / 330390015
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815959265
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
DESINFETANTE ADVANCED MED
25351.087671/2026-65 / 348420008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0484346261
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
BARATICIDA GEL IMBATIVEL
25351.012241/2014-74 / 329230031
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099460262
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
UNICLOR F60
25351.028525/2022-74 / 330390017
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815922264
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33
AL FOOD
25351.395978/2024-75 / 305480132
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0692202269
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
BARATICIDA GEL IMBATIVEL
25351.023515/2026-76 / 379340037
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122427262
AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04
UNICLOR F60
25351.143251/2026-76 / 355250004
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822454262
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
GARDEN CLEAN IMBATIVEL
25351.011830/2014-83 / 329230025
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217457266
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
UNICLOR - HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO
25351.311381/2017-91 / 330390014
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815878265
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
AL FOOD
25351.138800/2026-91 / 350980075
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790348268
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
OLEO DE NEEM IMBATIVEL
25351.023504/2026-96 / 379340035
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122391268
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
INSETICIDA IMBATHRINE DELTAMETRINA
25351.765344/2014-97 / 329230089
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099579260
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
MAX CID SC IMBATIVEL
25351.023494/2026-99 / 379340032
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122357264