RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/08.540.561/0001-95

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - PROCTER CARE

25351.168078/2024-57

25351.164016/2025-57

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO GOTAZEN

25351.068357/2026-83

---

APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80

Pomada Massageadora para Canela de Velho - Eco.Flora

25351.109809/2026-94

---

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO COM SEBO DE CARNEIRO - AVVIO PHARMA

25351.334942/2023-34

25351.002363/2026-78

---

BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02

TKN LUMICEN BOOST SERUM (REGENERADOR CUTÂNEO)

25351.202258/2025-56

TKN ANTI AGEING COCKTAIL

25351.960682/2024-38

25351.240304/2025-15

---

BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP/13.578.431/0001-81

HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE BRANCO CACAU SHOW - BETA

25351.154289/2026-74

HIDRATANTE LABIAL PISTACHE CACAU SHOW - BETA

25351.066164/2026-98

HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE CACAU SHOW FPS 6 - BETA

25351.011952/2026-47

---

BELL CORPUS COSMETICOS LTDA-ME/64.708.829/0001-26

POMADA DESODORANTE MASSAGEADORA CANELA DE VELHOI BELL CORPUS

25351.077821/2026-22

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO BELL CORPUS

25351.284093/2018-01

25351.012601/2026-5

---

BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39

OLEO DE CANELA VELHO - DR HOUSE

25351.431946/2024-41

BALSAMO CANELA DE VELHO

25351.673609/2018-81

25351.035067/2026-53

GEL DE SUCUPIRA DR HOUSE

25351.673337/2018-19

25351.059307/2026-13

---

BIOPHARCOS BIOTECNOLOGIA PHARMACEUTICA E COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 25351.120749/2024-07

CLAREADOR DÉRMICO - CICATRIBEM

25351.120749/2024-07

---

ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 37.362.162/0001-80

Creme de Massagem jayluc Canela de Velho

25351.047100/2026-98

---

GARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 56.374.416/0001-24

GEL PARA MASSAGEM CANELA DE VELHO COM BANHA DE CARNEIRO V.GARBIN

25351.271178/2019-01

25351.114200/2026-37

---

INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/41.713.134/0001-37

GEL HEXANIDE 0,1% - BOTTI PHARMA

25351.082085/2026-24

GEL HEXANIDE 0,2% - BOTTI PHARMA

25351.082052/2026-84

SOLUÇÃO AQUOSA HEXANIDE - BOTTI PHARMA

25351.082084/2026-80

---

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/17.470.182/0001-67

GEL 0,1% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA

25351.133581/2025-72

GEL 0,2% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA

25351.133613/2025-30

---

LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61

LOÇÃO MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - POLIMIX

25351.047576/2026-29

---

MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64

CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO MONTE ROSA

25351.206639/2025-12

---

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29

PLASART PROFESSIONAL EWA CANELA DE VELHO

25351.742024/2023-85

---

M.C. SALES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - ME / 04.573.290/0001-13

CREME CANELA DE VELHO

25351.652546/2022-13

25351.118755/2025-77

GEL MASSAGEADOR CORPORAL CANELA DE VELHO 240 G AROEIRA COSMÉTICA DERMATOLOGICAMENTE TESTADO

25351.029244/2020-77

25351.150951/2025-36

---

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20

CANELA DE VELHO GEL MASSAGEADOR NATUBELLY

25351.556226/2019-20

---

Nova Figus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME/05.855.097/0001-38

Pomada Modeladora barba, cabelo e bigode Jonhy Bravo - 25351.385249/2017-28

Pomada Modeladora Teia Club Men

25351.754400/2021-12

POMADA POWDER WAX JONHY BRAVO

25351.170927/2022-71

---

PUP LYNE COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 01.782.851/0001-04

CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO PUP LYNE

25351.458569/2019-20

---

REIS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 62.113.203/0001-41

MASCARA CAPILAR ANTEDEPRESSIVO ULTRA HIDRATANTE BLOND

25351.115363/2026-37

---

S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70

GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO

25351.082553/2026-61

---

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12

CREME MODELADOR CORPORAL POPOZUDA

25351.111680/2026-84

---

SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 36.718.809/0001-09

GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VOGLIA

25351.093799/2025-87

---

Shelon IndÚSTRIA e Comercio de Cosméticos ltda / 36.416.764/0001-00

CANELA DE VELHO - VITTAGE

25351.151809/2025-14

---

SOFISTICATTO INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA / 05.451.985/0001-95

Gel Massageador Combate Arnica + Canela de Velho + Copaíba Extra Forte

25351.300522/2019-78

25351.162654/2026-14

---

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA/27.744.405/0001-90

Pomada Massageadora Canela de Velho - Soul Cosméticos

25351.244691/2020-54

25351.095437/2026-10

Pomada Massageadora Canela de Velho Premium - Soul Cosméticos

25351.443614/2024-17

25351.095870/2026-47

---

VCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 19.493.561/0001-06

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO

25351.126954/2022-14 / 25351.138346/2026-78

---

VOKSYA INDNSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA / 15.312.923/0001-56

GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - BEGÔNIA

25351.372938/2024-55

25351.237527/2025-03