RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74

UV Cream Sunscreen SPF 50+ Isov

25351.115786/2026-57 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0649324/26-9

---

Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86

ÁLCOOL GEL 70% - 70º INPM - TEZ

25351.224462/2025-28 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1557504/25-3

---

DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74

UNIHAND ALGEX

25351.423140/2011-64 / 242310002

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0202153/26-6

UNIHAND ALGEX

25351.423140/2011-64 / 242310002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0658731/26-2

UNIHAND ALGEX

25351.423140/2011-64 / 242310002

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666675/26-1

---

FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-47

KENSHO PROTETOR SOLAR FPS 60

25351.124093/2026-55 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696210/26-6

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FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31

ALISAMENTO CAPILAR MAGIC LISS PROHAIR

25351.106816/2026-34 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0597579/26-1

BTX REDUTOR PRÓ-REPAIR LISO PERFEITO NUANCE

25351.229251/2025-81 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1589354/25-7

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INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06

REPELENTE SOSSEGO SPRAY

25351.617313/2017-07 / 281190004

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298096/26-9

REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN SPRAY

25351.617328/2017-67 / 281190003

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298048/26-4

REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO

25351.637026/2017-13 / 281190001

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298064/26-0

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L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67

LOÇÃO ONDULADORA CREMOSA - RUTE REZENDE

25351.126078/2026-41 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707562/26-1

NEUTRALIZANTE LÍQUIDO - RUTE REZENDE

25351.126092/2026-45 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707608/26-1

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

BIOSOLE OXY FPS 85 SOLAR CLAREADOR - ADA TINA

25351.125077/2026-80 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701719/26-5