RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 30 - PINK CHEEKS

25351.377605/2024-12 / 280880099

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774148/25-0

---

AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02

ÁLCOOL GEL - MOOD

25351.085483/2026-01 / 289650011

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0472525/26-3

---

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

ALERGO SUN PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 75 INCOLOR

25351.121777/2026-03 / 275470137

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0682327/26-3

---

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50

25351.062968/2022-94 / 205441602

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1124798/25-1

---

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL UNICOSMETICA SUN

25351.092694/2026-91 / 235310039

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516221/26-4

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.169852/2020-13 / 215630178

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0177616/26-1

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.560786/2018-06 / 215630157

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0177604/26-3

---

ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99

TOALHINHAS UMEDECIDAS DRY BABY PLUS

25351.138054/2012-94 / 228210014

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0953442/26-8

---

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

SUNDOWN PRAIA E PISCINA FPS 60

25351.507629/2016-05 / 200921276

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993841/26-1

SUNDOWN PRAIA E PISCINA FPS 15

25351.507644/2016-09 / 200921271

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993252/26-5

SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS COLOR FPS 30

25351.570573/2016-01 / 200921265

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993923/26-7

SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS SPRAY FPS 60

25351.579981/2016-08 / 200921293

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993937/26-8

SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS FPS 30

25351.581510/2016-01 / 200921268

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993885/26-8

SUNDOWN PRAIA E PISCINA PELE MOLHADA FPS 30

25351.596557/2016-02 / 200921273

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993221/26-2

SUNDOWN PRAIA E PISCINA PELE MOLHADA FPS 50

25351.596562/2016-07 / 200921270

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0992492/26-2

---

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 1 - CLARO

25351.061558/2025-79 / 205580422

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1022984/26-8

DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 3 - MÉDIO ESCURO

25351.061567/2025-60 / 205580423

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1023003/26-1

DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 2 - MÉDIO

25351.061592/2025-43 / 205580424

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1022995/26-0

---

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75

FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 3.0

25351.040754/2023-48 / 240330004

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1007082/26-7

FILTRUM COLOR FPS 70 - COR 4.0

25351.041010/2023-41 / 240330006

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1007101/26-1

---

LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33

REPELENTE BYE BYE INSETO

25351.318306/2024-46 / 237500060

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0959592/26-1

---

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76

PERFEITOX - BÓRABELLA

25351.224785/2025-11 / 297290005

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560612/25-8

---

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

Solaraé - PROTETOR SOLAR ILUMINADOR FPS 50

25351.120488/2026-89 / 230700109

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676035/26-4

---

NEOFUTURE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 49.648.281/0001-82

BANFF ANTIBACTERIANO GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.209324/2025-19 / 471330001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487991/25-8

---

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 SOLAR GOLD

25351.115361/2026-48 / 291200414

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0646372/26-2

---

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57

REPELENTE SPRAY FIM DA PICADA

25351.157270/2026-80 / 254130021

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0905086/26-1

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AQUOSO SEM COR

25351.113561/2026-66 / 214850589

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634332/26-1

---

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 2.0

25351.100624/2026-14 / 200704466

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562871/26-8