Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3909
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 106
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.909-de-2-de-outubro-de-2026-736292637
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 02.433.631/0001-20
NAROPIN 25351.022569/2017-06 1004521/26-0 1376401570015
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
HIDANTAL 25351.497236/2022-11 0992012/26-1 1781709380050
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
maleato de dexclorfeniramina 25351.204138/2016-01 1010246/26-9 1023511910015 1023511910023 1023511910031
POLAPIC 25351.849753/2018-02 1010240/26-0 1023513390019 1023513390027 1023513390035
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
atenolol + clortalidona 25351.353317/2005-18 0962826/26-0 1004309510102 1004309510110 1004309510145 1004309510153
DIUBLOCK 25351.203164/2025-02 0973814/26-2 1004315730100 1004315730119 1004315730143 1004315730151
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
maleato de dexclorfeniramina 25351.674687/2010-22 1007180/26-9 1677302640012 1677302640020 1677302640039
LEO PHARMA LTDA - 11.424.477/0001-10
ADVANTAN 25351.711143/2019-18 0912322/26-8 1856900100062
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05
FENIRAX 25351.101428/2019-38 1010238/26-8 1181901940011 1181901940028 1181901940036
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - 38.391.432/0001-43
DULCOLAX 25351.617278/2023-66 0940437/26-1 1862000200014 1862000200022 1862000200030 1862000200049 1862000200057 1862000200065 1862000200073 1862000200081 1862000200091 1862000200103 1862000200111 1862000200121 1862000200138 1862000200146 1862000200154 1862000200162 1862000200170 1862000200189 1862000200197 1862000200200 1862000200219 1862000200227 1862000200235 1862000200243 1862000200251
RECORDATI RARE DISEASES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 53.056.057/0001-79
UPELIOR 25351.324951/2020-74 0976897/26-1 1712600040041 1712600040058 1712600040066