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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo
Resolução
numero
3908
data
2026-10-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 106
data_publicacao
2026-10-05
edicao
188
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.908-de-2-de-outubro-de-2026-736307553
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.


ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92

25351.041903/2025-58 0945070/26-8 cloridrato de fexofenadina 105730132


ADIUM S.A. - 55.980.684/0001-27

25351.007463/01-80 0981480/26-8 FLODIN DUO 122140043


BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

25351.541629/2011-83 0912435/26-7 BROMIFEN 155840244


COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07

25351.731625/2015-52 0875311/26-1 CIBRATO 178170818

25351.310659/2015-15 0874939/26-7 LODINA 178170814


DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75

25351.972059/2016-07 1006185/26-7 cloridrato de cinacalcete 151430026


GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89

25351.201322/2016-91 0976000/26-1 HARVONI 109290002


JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87

25000.014480/92-72 0980722/26-8 RISPERDAL 112360031


LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26

25351.120925/2017-73 0875421/26-1 AZITROGRAN 167730544

25351.696447/2013-11 0909150/26-5 SINVATROX EZE 167730529


MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80

25351.047445/2025-61 0970716/26-5 cloridrato de ciprofloxacina + dexametasona 170420030


MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05

25351.063058/2022-29 0898766/26-5 etodolaco 118190278

25351.065476/2022-51 0891130/26-8 latanoprosta 118190405


NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30

25351.660366/2012-73 0897884/26-4 ANESTALCON 100681087

25351.660737/2012-85 0911788/26-3 CLAROFT 100681090


ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - 45.987.013/0001-34

25351.397524/2021-96 0958711/26-7 GRACIAL 100290219


SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16

25351.119180/2019-61 0906140/26-9 cloridrato de clomipramina 100470620

25351.636052/2022-83 0879564/26-1 GRONRYM 100470670


SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92

25351.627496/2019-22 0998530/26-3 OROXADIN 183260419


TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08

25351.249643/2017-91 0992809/26-6 FENTORA 155730048