Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3908
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 106
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.908-de-2-de-outubro-de-2026-736307553
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.041903/2025-58 0945070/26-8 cloridrato de fexofenadina 105730132
ADIUM S.A. - 55.980.684/0001-27
25351.007463/01-80 0981480/26-8 FLODIN DUO 122140043
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.541629/2011-83 0912435/26-7 BROMIFEN 155840244
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
25351.731625/2015-52 0875311/26-1 CIBRATO 178170818
25351.310659/2015-15 0874939/26-7 LODINA 178170814
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75
25351.972059/2016-07 1006185/26-7 cloridrato de cinacalcete 151430026
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89
25351.201322/2016-91 0976000/26-1 HARVONI 109290002
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
25000.014480/92-72 0980722/26-8 RISPERDAL 112360031
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.120925/2017-73 0875421/26-1 AZITROGRAN 167730544
25351.696447/2013-11 0909150/26-5 SINVATROX EZE 167730529
MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80
25351.047445/2025-61 0970716/26-5 cloridrato de ciprofloxacina + dexametasona 170420030
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05
25351.063058/2022-29 0898766/26-5 etodolaco 118190278
25351.065476/2022-51 0891130/26-8 latanoprosta 118190405
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.660366/2012-73 0897884/26-4 ANESTALCON 100681087
25351.660737/2012-85 0911788/26-3 CLAROFT 100681090
ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - 45.987.013/0001-34
25351.397524/2021-96 0958711/26-7 GRACIAL 100290219
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
25351.119180/2019-61 0906140/26-9 cloridrato de clomipramina 100470620
25351.636052/2022-83 0879564/26-1 GRONRYM 100470670
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
25351.627496/2019-22 0998530/26-3 OROXADIN 183260419
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08
25351.249643/2017-91 0992809/26-6 FENTORA 155730048