Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3906
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 105
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.906-de-2-de-outubro-de-2026-736300493
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.304404/2015-11 0994320/26-4
GINO-MENOPAUSA Glycine max (L.) Merr. 170560132
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
25351.348506/2017-72 0890754/26-8
MONESSA pantotenato de cálcio+cistina +nitrato de tiamina +levedura +queratina +ácido aminobenzóico 109740255
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.637612/2009-19 0904788/26-1
FIGLON citrato de colina +betaína +racemetionina 155840546
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69
25351.561708/2015-68 0940874/26-1
VITERGYL C ácido ascórbico 115600192
25351.210927/2014-28 0951274/26-1
VITERGYL ZINCO ácido ascórbico+gliconato de zinco 115600178
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA - 05.994.539/0001
25351.343339/2005-61 0706545/26-1
SPASCUPREEL Colocynthis + Ammonium bromatum + Atropinum sulfuricum + Veratrum album + Gelsemium sempervirens + Agaricus muscarius + Matricaria recutita + Cuprum sulfuricum + Aconitum napellus + Magnesium phosphoricum + Passiflora incarnata 161980002
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.659075/2010-11 1459375/25-4
POMADERME palmitato de retinol + colecalciferol + óxido de zinco 1677303470013
SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A - 04.099.395/0001-82
25351.415426/2023-18 0975813/26-9
SANTISAVIT C ácido ascórbico 101860038
WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA - 56.992.217/0001-80
25351.002783/01-43 0887499/26-1
PYRIT - ZINNOBER dissulfeto ferroso + mercurius sulphuratus ruber 100610067