Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3899
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.899-de-2-de-outubro-de-2026-736305624
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132
olmesartana medoxomila + besilato de anlodipino
OLMECOR ANLO 25351.022846/2025-16
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0214158/25-2
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 7
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 90
(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90
GALLIA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 12022755000176
nimesulida
OPTAFLAN 25351.597259/2019-20
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1458721/25-1
(11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação - 1366408/25-5 - 25351.006433/01-83)
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600
TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LIMITADA 39809660000153
cloridrato de cefepima 25351.486519/2023-19
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0786446/23-9
1 G PO SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS
1 G PO SOL INJ IV/IM CT 10 FA VD TRANS
1 G PO SOL INJ IV/IM CT 50 FA VD TRANS
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
midostaurina
TADOMYN 25351.199280/2023-40
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0325603/23-1
25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 56
25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 112
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190
pantoprazol sódico sesqui-hidratado
pantoprazol sódico 25351.216727/2005-71
11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0907850/23-9
20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7
20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14
20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28
20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30
20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42
TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132
rosuvastatina cálcica
ROSUCOR 25351.087708/2009-30
11117 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0377168/24-7
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
40 MG COM REV CT BL AL AL X 90
40 MG COM REV CT BL AL AL X 100