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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo
Resolução
numero
3899
data
2026-10-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 101
data_publicacao
2026-10-05
edicao
188
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.899-de-2-de-outubro-de-2026-736305624
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132

olmesartana medoxomila + besilato de anlodipino

OLMECOR ANLO 25351.022846/2025-16

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0214158/25-2

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90

(20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90

(40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 7

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 90

(40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90


GALLIA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 12022755000176

nimesulida

OPTAFLAN 25351.597259/2019-20

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1458721/25-1

(11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação - 1366408/25-5 - 25351.006433/01-83)

100 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600


TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LIMITADA 39809660000153

cloridrato de cefepima 25351.486519/2023-19

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0786446/23-9

1 G PO SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS

1 G PO SOL INJ IV/IM CT 10 FA VD TRANS

1 G PO SOL INJ IV/IM CT 50 FA VD TRANS


ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146

midostaurina

TADOMYN 25351.199280/2023-40

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0325603/23-1

25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 56

25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 112


RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190

pantoprazol sódico sesqui-hidratado

pantoprazol sódico 25351.216727/2005-71

11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0907850/23-9

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42


TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132

rosuvastatina cálcica

ROSUCOR 25351.087708/2009-30

11117 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0377168/24-7

40 MG COM REV CT BL AL AL X 10

40 MG COM REV CT BL AL AL X 30

40 MG COM REV CT BL AL AL X 60

40 MG COM REV CT BL AL AL X 90

40 MG COM REV CT BL AL AL X 100