Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3896
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 107
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.896-de-1-de-outubro-de-2026-736289519
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62
65/2022
Treprostinila Palmitil (INS1009)
25351.143563/2026-80 0824078/26-8
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
Tacrolimo (VI-0106)
381/2026
25351.156104/2026-66 0898432/26-0
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.163821/2026-44 0945888/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08
BGB-43395 ou Fumarato de BGB-43395
48/2024
25351.223774/2024-33 0916555/26-7
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
Atigotatugue e Nivolumabe (BMS-986489)
89/2025
25351.458387/2024-16 0545980/26-7
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
Acetato de indacaterol/Brometo de glicopirrônio/Furoato de mometasona (QVM149)
60/2018
25351.090658/2016-70 0595661/26-2
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30
Zipalertinibe (CLN-081 / TAS6417)
37/2024
25351.831064/2023-09 0642319/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
Tovorafenibe (DAY101)
2/2025
25351.408365/2024-13 0817089/26-8
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Saruparibe (AZD5305)
126/2023
25351.507986/2023-90 0537246/26-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44
Orforgliprona (LY3502970)
81/2023
25351.159841/2023-78 0550817/26-3
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PSI CRO FARMA SUPORTE BRASIL LTDA - 13.312.817/0001-47
Apraglutida (TA-799)
372/2026
25351.153430/2026-11 0883653/26-5
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.158284/2026-11 0911496/26-2
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
ICON PESQUISAS CLINICAS LTDA. - 07.589.560/0001-72
Rinzimetostat (ORIC-944)
309/2026
25351.137116/2026-91 0780435/26-5
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.143143/2026-01 0822159/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos