Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3879
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.879-de-1-de-outubro-de-2026-736315409
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA
25351198997201791 0925486264
0919623/26-3 12408 - Produtos Biológicos e Radiofármacos - Notificação da alteração de rotulagem - Adequação à RDC nº 768/2022
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA
25351635089201297 0930999266
0890255/26-1 11322 - PRODUTO BIOLÓGICO - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA
25351046623202617 1012824268
0257391/26-6 12370 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Produto NOVO - BIOTECNOLÓGICOS
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
25351704088202116 0904077268
0896790/26-6 10432 - PRODUTO BIOLÓGICO - Histórico de Mudança do Produto com inclusão de modificação exclusiva do HMP
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
25351.008666/2025-13 0886586/26-7
0079950/25-5 10489 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Medicamento - CLONE
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
25351.008662/2025-35 0887065/26-1
0079908/25-4 10489 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Medicamento - CLONE