Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3878
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.878-de-1-de-outubro-de-2026-736299058
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 697126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CONSCIENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA / 27.548.430/0001-07
ENZIMA COLAGENASE
25351.103827/2026-62
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0581057/26-1
CORSINO & MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA / 62.982.146/0001-37
Azul de indigotina
25351.015859/2026-10
447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0082015/26-1
Cloridrato de betaína
25351.015846/2026-32
447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0081982/26-7
LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26
Glucose oxidase de Aspergillus niger expresso em Komagataella phaffii
25351.044713/2026-73
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0245391/26-6
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
Proteína-glutamina glutaminase de Chryseobacterium viscerum expressa em Bacillus licheniformis
25351.002756/2026-81
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0015170/26-8
RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13
DIAMINA OXIDASE DE RINS SUINOS EM PO
25351.428432/2024-16
4108 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde para Enzimas como ingredientes / 1449907/24-5