Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3877
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.877-de-1-de-outubro-de-2026-736305705
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 694326
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
SABINSA BRASIL LTDA / 40.417.116/0001-45
ALFA-AMILASE DE ASPERGILLUS ORYZAE, PROTEASE NEUTRA DE BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS, LACTASE DE ASPERGILLUS ORYZAE, LIPASE DE RHIZOPUS ORYZAE E CELULASE DE TRICHODERMA LONGIBRACHIATUM
25351.141517/2026-46
4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 0989931/26-9