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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
tipo
Resolução
numero
3876
data
2026-10-01
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 100
data_publicacao
2026-10-05
edicao
188
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.876-de-1-de-outubro-de-2026-736307688
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 699826

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

Bioghen Suplementos Nutricionais LTDA ME / 19.416.061/0001-62

Suplemento alimentar em cápsula dura

25351.136935/2026-11

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0989146/26-3


GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.169804/2026-11

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029644/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.153582/2026-14

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029226/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.141881/2026-14

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1025042/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.144545/2026-15

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027248/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.163489/2026-18

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029451/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.144529/2026-22

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1026399/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.144536/2026-24

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027173/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.153580/2026-25

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029200/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.154543/2026-34

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028004/26-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.153571/2026-34

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029192/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.141879/2026-37

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029173/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.153555/2026-41

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029356/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.163476/2026-49

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029394/26-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.141882/2026-51

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027821/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.151644/2026-53

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028968/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.142685/2026-59

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028902/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.169812/2026-67

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028812/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.151656/2026-88

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028974/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.153549/2026-94

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029156/26-3


HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 05.879.626/0001-33

Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó

25351.182221/2025-02

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014348/26-3

Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó

25351.129875/2025-08

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014437/26-4

Suplemento alimentar de magnésio em cápsulas

25351.081432/2025-11

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014435/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS

25351.222366/2025-45

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014353/26-0

Suplemento Alimentar de Beta-Alanina, L-arginina, Magnésio, Zinco, Vitamina B3 e Vitamina B6 em cápsulas

25351.233139/2025-45

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014366/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS

25351.198021/2025-63

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014442/26-1

Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó

25351.219773/2025-75

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014351/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUCOSAMINA,METILSULFONILMETANO E COLÁGENO TIPO II EM CÁPSULA

25351.232434/2025-84

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014364/26-5

Suplemento Alimentar de Pré-Treino Solúvel

25351.227448/2025-86

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014360/26-2


LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA / 61.150.447/0001-31

TECNOFER 32 MG

25351.071282/2026-18

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1005342/26-5


NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS SOFTGEL

25351.225327/2025-08

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008816/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D3 2000UI 50MCG EM CAPSULAS SOFTGEL

25351.033255/2026-47

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1007331/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR MULTIVITAMINICO A-Z EM CÁPSULAS DURAS

25351.062251/2026-76

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008699/26-4