Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3876
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 100
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.876-de-1-de-outubro-de-2026-736307688
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 699826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Bioghen Suplementos Nutricionais LTDA ME / 19.416.061/0001-62
Suplemento alimentar em cápsula dura
25351.136935/2026-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0989146/26-3
GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.169804/2026-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029644/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153582/2026-14
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029226/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.141881/2026-14
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1025042/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144545/2026-15
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027248/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.163489/2026-18
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029451/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144529/2026-22
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1026399/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144536/2026-24
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027173/26-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153580/2026-25
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029200/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.154543/2026-34
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028004/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153571/2026-34
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029192/26-0
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.141879/2026-37
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029173/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153555/2026-41
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029356/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.163476/2026-49
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029394/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.141882/2026-51
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027821/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.151644/2026-53
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028968/26-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.142685/2026-59
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028902/26-0
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.169812/2026-67
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028812/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.151656/2026-88
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028974/26-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153549/2026-94
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029156/26-3
HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 05.879.626/0001-33
Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó
25351.182221/2025-02
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014348/26-3
Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó
25351.129875/2025-08
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014437/26-4
Suplemento alimentar de magnésio em cápsulas
25351.081432/2025-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014435/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
25351.222366/2025-45
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014353/26-0
Suplemento Alimentar de Beta-Alanina, L-arginina, Magnésio, Zinco, Vitamina B3 e Vitamina B6 em cápsulas
25351.233139/2025-45
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014366/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS
25351.198021/2025-63
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014442/26-1
Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó
25351.219773/2025-75
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014351/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUCOSAMINA,METILSULFONILMETANO E COLÁGENO TIPO II EM CÁPSULA
25351.232434/2025-84
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014364/26-5
Suplemento Alimentar de Pré-Treino Solúvel
25351.227448/2025-86
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014360/26-2
LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA / 61.150.447/0001-31
TECNOFER 32 MG
25351.071282/2026-18
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1005342/26-5
NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS SOFTGEL
25351.225327/2025-08
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008816/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D3 2000UI 50MCG EM CAPSULAS SOFTGEL
25351.033255/2026-47
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1007331/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR MULTIVITAMINICO A-Z EM CÁPSULAS DURAS
25351.062251/2026-76
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008699/26-4