RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Número da Listagem: 696826

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

_________________________________________________________________

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.738158/2018-34 / 10/2030

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0869970/26-7

APRESENTAÇÃO 1

4743203830016

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

Fórmula modificada para nutrição enteral e oral

25004.110038/2012-11 / 04/2028

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871161/26-5

APRESENTAÇÃO 1

6657701020010

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528415/2009-18 / 04/2030

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834930/26-9

APRESENTAÇÃO 1

6657700510022

12 Meses

METALICA / PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: DII/IBD/MODULEN/MODULEN DII/MODULEN IBD/MODULEN TGF ?2/TGF ?2

25351.181056/2025-63 / 03/2031

457 - Inclusão de Marca / 0881851/26-4

APRESENTAÇÃO 1

6596502030010

24 Meses

METALICA / lata

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25004.120123/2008-97 / 04/2029

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892761/26-1

APRESENTAÇÃO 1

4007618530011

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25004.120123/2008-97 / 04/2029

4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1013094/26-2

MÉXICO

4007618530028

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

ALEMANHA

4007618530079

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

ESTADOS UNIDOS

4007618530087

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

MÉXICO (NANTLI)

4007618530095

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

MÉXICO (OCOTLÁN)

4007618530109

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

MÉXICO (COATEPEC)

4007618530117

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

CHILE

4007618530125

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES

25004.070434/99 / 10/2029

4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0998163/26-2

FORM 2 - ARAÇATUBA/SP

4007616230027

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 1 - ALEMANHA

4007616230035

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 1 - ESTADOS UNIDOS

4007616230043

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 1 - MÉXICO

4007616230051

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 2 - ALEMANHA

4007616230061

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 2 - ESTADOS UNIDOS

4007616230078

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 2 - MÉXICO

4007616230086

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FORM 1 - MÉXICO (NANTLI)

4007616230094

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 2 - MÉXICO (NANTLI)

4007616230108

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 1 - MÉXICO (OCOTLÁN)

4007616230116

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 2 - MÉXICO (OCOTLÁN)

4007616230124

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 1 - MÉXICO (COATEPEC)

4007616230132

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 2 - MÉXICO (COATEPEC)

4007616230140

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 1 - CHILE (CANCURA)

4007616230159

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FORM 2 - CHILE (CANCURA)

4007616230167

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.001573/00 / 09/2031

4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0437503/26-7

APRESENTAÇÃO 1

4007617510023

18 Meses

METALICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES

25004.070434/99 / 10/2029

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892662/26-3

APRESENTAÇÃO 1

4007616230019

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.031708/2025-10 / 05/2031

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829104/26-7

APRESENTAÇÃO 1

6593000100018

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.031776/2025-89 / 09/2031

4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829313/26-5

APRESENTAÇÃO 1

6593000150015

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA