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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.871, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
3871
data
2026-10-01
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 133
data_publicacao
2026-10-05
edicao
188
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.871-de-1-de-outubro-de-2026-736294309
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.871, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.871, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Dovale Hospitalar Ltda. CNPJ: 30.861408/0001-19

Endereço: Rua Capitao Floramante, 152 Guaricana, Iguape/SP CEP: 11.920-000

Autorização de Funcionamento: 8182556 Expediente: 0207699/26-7

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.


Empresa: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. CNPJ:17.503.475/0001-01

Endereço: Rua Conde Pereira Carneiro, N° 80 -Gameleira, Belo Horizonte-MG CEP:30510-010

Autorização de Funcionamento:8345548 Expediente: 0644070/26-9

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.


Empresa: Mais Saúde Ltda. CNPJ: 10.436.813/0001-82

Endereço: Av. Professor Valter Alencar, N° 1738, Bairro Macaúba, Teresina - PI CEP: 64016-096

Autorização de Funcionamento: 8064006 Expediente: 0561997/26-8

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.