Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3869
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 132
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.869-de-1-de-outubro-de-2026-736315849
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Cremer S.A. CNPJ: 82.641.325/0013-51
Endereço: Endereço Rua Ewaldo Jansen, 777, Salto Waissbach, Blumenau - SC. CEP: 89032-085
Autorização: 8.10.663-4 Expediente: 0350706/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 07/10/2028
Fabricante: Greatbatch Ltd.
Endereço: 19700 Stirling Road, Suite #1, Pembroke Pines, FL, 33332, Estados Unidos da América.
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0041602/26-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 07/10/2028
Fabricante: Perstorp Specialty Chemicals AB - Perstorp Pharma
Endereço: Perstorp Industrial Park, Perstorp, Skane County SE, 28480, Suécia
Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13.656.820/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8080405 Expediente: 0097118/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 07/10/2028
Fabricante: Voncare Medical Device Co., Ltd.
Endereço: Shiwan Science and Technology Industrial Park, Yongshi Avenue East, Shiwan Town, Boluo County, Huizhou, Guangdong, 516127, China
Solicitante: CEDRS - Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: 27.242.576/0001-11
Autorização de Funcionamento: 8183258 Expediente: 0339633/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 07/10/2028