§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
tipo
Resolução
numero
3868
data
2026-10-01
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 104
data_publicacao
2026-10-02
edicao
187
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.868-de-1-de-outubro-de-2026-736040055
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

FERREIRA & ROCHA DROGARIA LTDA - ME / 21.979.248/0001-16

25351.317044/2015-10 / 7391201

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1030274266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0187-51

25351.872578/2023-14 / 1304797

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026071267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0125-34

25351.623031/2021-17 / 1257628

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026147263

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

25351.623294/2021-26 / 8225932

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026126266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0050-82

25351.557195/2014-35 / 1119199

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026044260

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


GADLE TECNOLOGIA LTDA / 23.372.813/0007-01

25351.203398/2025-41 / 5226674

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1029092265

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0187-51

25351.872579/2023-51 / 8284251

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026076269

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0003-66

25351.208868/2016-54 / 8139199

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026189268

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0050-82

25351.602562/2014-67 / 8125390

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026094267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0003-66

25351.210984/2016-88 / 1156474

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026176263

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


NATURE DERME PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 25.391.756/0004-82

25351.481192/2015-89 / 7413547

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1027861261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.