Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3861
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 99
- data_publicacao
- 2026-10-01
- edicao
- 186
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.861-de-30-de-setembro-de-2026-735716597
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1389-39
25351.122451/2025-12 / 5198871
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023989263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0480-11
25351.109036/2019-17 / 7638586
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019799269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.109036/2019-17 / 7638586
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018740261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogaria são paulo s/a / 61.412.110/0298-03
25351.332094/2015-18 / 7391843
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023939266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0071-70
25351.251000/2014-21 / 7170170
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020653264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0117-97
25351.589580/2014-26 / 7297255
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018575260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0713-40
25351.811738/2023-41 / 5052416
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020097264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0530-15
25351.278975/2017-49 / 7519351
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019922265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogarias pacheco s a / 33.438.250/0456-91
25351.287841/2015-57 / 7388845
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019848260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA / 24.380.578/0032-85
25351.476766/2014-66 / 8110959
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1018576266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogaria prates ferreira ltda / 55.858.193/0001-08
25351.409831/2024-70 / 5126217
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019650265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0756-80
25351.039870/2025-86 / 5170216
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020222263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0239-53
25351.649575/2015-95 / 7421084
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020991267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.649575/2015-95 / 7421084
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1022063260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA M FARMA DE MIRACEMA LTDA / 38.335.045/0001-90
25351.816237/2021-99 / 7777657
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018203265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1395-87
25351.038642/2025-99 / 5169878
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1024062261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.