Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3853
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 131
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.853-de-30-de-setembro-de-2026-736295520
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90
25351.076904/2023-51 / 0196104/26-2
70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional
02/09/2028
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90
R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864
Líquidos
APROVAÇÃO TÁCITA
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90
25351.077160/2023-92 / 0196103/26-6
70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional
02/09/2028
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90
R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864
Semissólidos
APROVAÇÃO TÁCITA
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90
25351.076907/2023-95 / 0196101/26-3
70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional
02/09/2028
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90
R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864
Sólidos
APROVAÇÃO TÁCITA