Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3848
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 253
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.848-de-29-de-setembro-de-2026-735415589
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 | 25351.226456/2025-13 | 1569688/25-0 | 0953545/26-1 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos |
| SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - 60.765.823/0001-30 | 25351.410774/2024-71 | 1290138/24-5 | 0982689/26-8 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos |
| NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 | 25351.124915/2025-17 | 0953272/25-2 | 1000448/26-6 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |
| BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 07.986.222/0001-74 | 25351.486698/2022-11 | 4886323/22-8 | 0999685/26-1 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |