Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3846
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 255
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.846-de-29-de-setembro-de-2026-735416650
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
J. A. DROGARIA LTDA / 45.326.881/0001-73
25351.219466/2002-06 / 0186626
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010703269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0117-97
25351.589580/2014-26 / 7297255
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010874268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S.A. / 33.438.250/0311-27
25351.149449/2015-28 /
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010623265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA E PERFUMARIA PAES DE BARROS LTDA / 27.480.586/0003-57
25351.399398/2024-57 / 5126922
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010317261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
J. A. DROGARIA LTDA / 45.326.881/0001-73
25351.288431/2013-61 / 0919106
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010730266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0056-30
25351.593181/2013-89 / 7040921
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010741268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.