Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3841
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/09/2026, seção 1, p. 92
- data_publicacao
- 2026-09-29
- edicao
- 184
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.841-de-28-de-setembro-de-2026-735110925
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA BEM ESTAR LTDA / 23.865.414/0003-40
25351.446670/2023-14 / 7262951
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1008747262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogarias pacheco S.A. / 33.438.250/0040-73
25351.458022/2012-15 / 7252846
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1006908269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0046-69
25351.149365/2015-41 / 7368063
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1007127261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NEVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.514.705/0001-90
25351.625992/2022-47 / 7951258
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1006786261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0246-94
25351.409113/2015-62 / 7399711
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1007225262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.