Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3800
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 207
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.800-de-25-de-setembro-de-2026-734853573
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO ALGICIDA 200
25351.156567/2026-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949767266
AROMALLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRaÑCIAS LTDA-ME / 09.437.423/0001-48
SANIT BUS DESODORIZANTE SANITARIO
25351.157798/2026-59 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949732263