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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3799
data
2026-09-25
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 205
data_publicacao
2026-09-28
edicao
183
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.799-de-25-de-setembro-de-2026-734834669
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23

K 131 LIMPEZA PÓS-OBRA PLUS

25351.064648/2026-01 / 371060025

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358739268


GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61

PROMULTT TRITON PLUS

25351.025323/2026-02 / 383780053

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0133372260


BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82

BIO FOAM CL

25351.137851/2026-03 / 393310014

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0784920265


BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54

BOMCRIL BT16 REMOVEDOR E CLAREADOR DE PISOS

25351.041611/2026-04 / 302260043

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0846165261


Cenon 4000 Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME / 09.183.043/0001-24

DESINFETANTE NATURALY

25351.889407/2016-06 / 363060002

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1436282250


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92

RATICIDA GRANULADO TERMIMAX

25351.012187/2014-08 / 329230113

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903007266


PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA / 40.433.245/0001-27

LIEX MAX DESINFETANTE

25351.682244/2013-10 / 315680097

331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0869796267


BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

MULTI INSETICIDA ULTRA INSET

25351.077957/2010-12 / 340670001

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0860480267


ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42

ECO SHOW ÁGUA SANITÁRIA

25351.128643/2026-13 / 361230010

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0725182261


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39

CLAX MAGIC RUST

25351.089212/2026-16 / 326610329

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0493133267


MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30

MAXBRIO LP D40

25351.125344/2026-19 / 348080030

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0703872265


JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37

BIOSENTRY LTEW

25351.226135/2025-19 / 351920067

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0857956264


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84

HTH ALGICIDA CHOQUE

25351.211201/2010-19 / 303880043

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0854684263


EVANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - PRO-LIMPE / 05.911.125/0001-97

ZENIX-40

25351.010632/2011-21 / 341810002

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0870720261


CHELMY PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 38.648.874/0001-22

CHEMY 3X1 - DESENGRAXANTE 1/100

25351.058067/2026-21 / 328620002

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0318794268


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39

Diverboss Synergy 4 DB04

25351.098836/2026-24 / 326610330

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0552172260


SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.951.982/0001-10

DESINFETANTE SOLLENE

25351.151456/2026-25 / 335940014

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0871830264


PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA / 40.433.245/0001-27

DESINFETANTE LIEX

25351.152408/2012-26 / 315680093

331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0869900269


V VILAS BOAS SOLUÇÃO EM LIMPEZA LTDA / 24.542.774/0001-02

SOLUCLEAN DILUIÇÃO: 1X100

25351.202221/2025-28 / 390680013

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1452555257


L & M RODRIGUES LTDA / 10.846.544/0001-22

ÁGUA SANITÁRIA BRIONOR

25351.160332/2026-31 / 359790005

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0923505261


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56

DESINFETANTE PARA USO GERAL BLANCO

25351.042657/2026-32 / 310030152

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0235294268


JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50

ALUFORMAS

25351.069857/2026-32 / 307580053

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0860934268


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34

LIM+ LIMPEX PLUS

25351.165813/2026-32 / 323310180

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959249265


LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77

ALVITEC PE

25351.719278/2018-32 / 341750031

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0863967264


QUIMERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 58.547.259/0001-37

BIOQ QUIMERA

25351.035247/2026-35 / 350090009

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0190831260


Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69

DETERGENTE DESINFETANTE ALCALINO CLORADO AGICOOK

25351.165838/2026-36 / 305240045

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959322264


ANTROPOCENO ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS LTDA / 45.344.903/0001-28

Higienizador e Desinfetante Profissional para Hortifrutícolas QUIISY

25351.151408/2026-37 / 342390002

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0871670267


QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81

DESINFETANTE PRONTO USO MARANSO

25351.025372/2026-37 / 353710011

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0133475263

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0674129261


MARESIAS QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 02.702.684/0001-07

CLEAR GEL ALGICIDA MARESIAS

25351.103167/2025-39 / 324830018

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0823016251


INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA / 07.706.545/0001-67

ALVEJANTE SUPER CLOR 120

25351.509248/2017-39 / 335810030

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0133234266


PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25

PROXITANE S

25351.406875/2011-39 / 311440009

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1272652254


EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53

ACIDULANTE NEUTRALIZANTE ALL 02

25351.167569/2026-42 / 329050045

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0969692269


MD INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 55.962.179/0001-50

XISPA MD

25351.189725/2025-45 / 317240035

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1388938251


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43

RIOZYME V ALTO RENDIMENTO

25351.048015/2026-47 / 313290394

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0265756260


INDUSTRIA NACIONAL AVANCADA LTDA / 00.020.621/0001-37

5TRANSFER COLOR

25351.025317/2026-47 / 330830011

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0133342263


ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40

LELY ASTRI L

25351.065059/2025-51 / 358650011

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0829786261


NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85

CHEF CLOR DETERGENTE CLORADO GEL

25351.068578/2026-51 / 332860081

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0381199266


BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90

BRAS LUMEN

25351.427893/2015-54 / 332470011

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0870337262


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56

HIGIENIZADOR DE ASSENTOS NEVE

25351.170242/2026-58 / 310030153

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988901269


DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14

GRAMIX PLUS

25351.168056/2026-59 / 323400055

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0974055263


TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 04.439.228/0001-33

AGE ÁGUA SANITÁRIA

25351.300889/2017-60 / 328500021

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0841611262


CIN 3 A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.470.361/0001-18

SUPER GOL LC

25351.166064/2026-61 / 343640012

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960273263


AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92

AUDAX BUTTERFLY DESINFETANTE

25351.065064/2025-63 / 308280086

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0870868268


LIMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 91.408.138/0001-80

ALVEJANTE CONCENTRADO GOTALIM

25351.883390/2016-64 / 328960003

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0848282264


GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61

PROMULLT REMOVE ACID

25351.197490/2025-65 / 383780050

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1430959258


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74

POTTENTE 400 PM

25351.303020/2007-65 / 325220019

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0866473262


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84

HTH Dicloro

25351.880934/2023-65 / 303880077

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0860777260


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74

HOSPYZYME 4 ENZIMAS

25351.167329/2025-67 / 325220119

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0845307266


INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93

DESINFETANTE FLOP´S

25351.947190/2016-67 / 341360005

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1273953258


GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61

PROMULTT ORGANIC ALC

25351.198423/2025-68 / 383780051

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1435190254


CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69

Tira Mofo Rodoquimica

25351.156695/2026-71 / 349230015

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0900924268


ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA / 06.048.392/0001-45

CL - 150 ABC DETERGENTE PÓ CLORADO BRANCO

25351.920265/2016-71 / 348100016

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0852843267


GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08

PROACTION PERACETIC 0,2%

25351.058164/2016-71 / 344070011

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0851163262


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92

CITROMAX DOMÉSTICO SPRAY

25351.061554/2026-71 / 329230209

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0338819266


VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 28.234.708/0001-26

FOODPRO ST8613

25351.161219/2026-72 / 380790011

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0929268261


CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13

DISSOLMIX

25351.164844/2026-76 / 323020044

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0953354261


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37

DESINFETANTE PRO COOPCLEAN

25351.059978/2026-76 / 309390024

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0329426265


LUIS PAULO DA SILVA LTDA / 40.777.980/0001-58

CLORO LIQUIDO PAXLIMP

25351.169722/2026-76 / 312550004

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0984833269


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92

GRAMIZAP MAX20

25351.092442/2016-79 / 329230110

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0902905261


CHELMY PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 38.648.874/0001-22

CHEMY 3X1 - DESENGRAXANTE CONCENTRADO

25351.058034/2026-81 / 328620001

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0318715261


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43

RIOZYME V

25351.048025/2026-82 / 313290395

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0265795265


BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31

VALUE PRO ALCALINO

25351.167762/2026-83 / 354020039

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0971372268


ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39

TEMPRID SC

25351.237937/2023-84 / 317890010

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0848738268


CIN 3 A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.470.361/0001-18

MULTI USO

25351.165934/2026-84 / 343640013

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960006265


RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15

SBP AÇÃO INTELIGENTE

25351.857056/2023-84 / 302271054

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0899528261


BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04

CLORO 10% - CLORO ATIVO META

25351.161891/2025-87 / 330110015

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201487251


KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23

K921 LP-PLUS

25351.240807/2025-91 / 371060024

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1652903259


ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57

Fast 4

25351.022564/2026-91 / 352150086

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0116854260

Wyn Peroxy HC Plus

25351.144343/2025-92 / 352150085

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089118252


L & M RODRIGUES LTDA / 10.846.544/0001-22

DESINFETANTE BRIONOR

25351.160370/2026-93 / 359790006

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0923565264


GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61

PROMULTT CONCREX

25351.199333/2025-94 / 383780052

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1438757255


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34

SEVEN ACTIVE PRO

25351.152104/2026-97 / 323310179

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0876276265


PIQ POLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.003.502/0001-90

ÁGUA SANITÁRIA Q-BRANCURA

25351.165523/2026-99 / 337480003

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0958126267


CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA / 03.251.289/0001-00

RATOL BLOCO PARAFINADO

25351.005664/01-61 / 323980006

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847701263

RATOL 750 PO DE CONTATO

25351.005661/01-72 / 323980005

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847698262

FORMIFIM

25351.007933/01-41 / 323980002

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847671267


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84

HTH ALGICIDA DE MANUTENCAO

25000.034622/98-11 / 303880009

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0861061268


LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE / 10.877.926/0001-13

HIPOCLORITO DE SODIO A 2,5% LAFEPE

25000.025553/96-30 / 318620001

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0848234260


CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA / 03.251.289/0001-00

RATOL GRANULADO

25351.019890/01-38 / 323980009

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847696260