Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3798
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 205
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.798-de-25-de-setembro-de-2026-734816421
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33
VERD KIM
25351.998380/2016-11 / 305480117
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744596262
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
PEROXIM
25351.138795/2026-16 / 350980074
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790334267
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
TERMIDOR FOAM
25351.416122/2020-17 / 304040062
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269174265
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
VERD KIM
25351.138762/2026-76 / 350980072
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790212269
PLURAL CL
25351.138792/2026-82 / 350980073
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790321262
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33
PEROXIM
25351.022392/2024-94 / 305480131
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0743705262
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
TERMIDOR FOAM
25351.052351/2026-94 / 349950014
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284211265
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33
PLURAL CL
25351.127687/2019-99 / 305480123
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0743684265