RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________________________________________________________________________

AROMATHERA - PRODUCAO DE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS AROMATICOS LTDA / 37.606.242/0001-33

PROTETOR SOLAR SUNSCREEN 70 FPS INSEIVA

25351.115669/2026-93 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0648504/26-3

---

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL MINERAL ACQUA FPS 50

25351.116663/2026-33 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0654193/26-6

---

CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70

PROTETOR SOLAR FPS 60

25351.117422/2026-10 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658926/26-8

PROTETOR SOLAR FPS 60 PROLIFE

25351.117821/2026-72 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0661072/26-6

---

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60

QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS

25351.492042/2021-49 / 242870002

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0283207/26-4

---

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07

SOFT SCENT GEL 70 - ANTISSÉPTICO Á SECO PARA AS MÃOS - SORIEDEM

25351.101955/2026-71 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570581/26-5

---

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06

REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO

25351.654023/2017-36 / 281190002

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298023/26-1

REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO

25351.654023/2017-36 / 281190002

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0310869/26-9

---

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67

HIGIENIZADOR DE MÃOS - ALCOOL EM GEL L'AROMATIC

25351.119159/2026-95 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0669184/26-8

---

SOUVIE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA / 12.226.852/0001-80

SOUVIE PROTETOR SOLAR CORPORAL MINERAL FPS35

25351.117393/2026-88 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658861/26-3

---

THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74

ALISA E CACHEIA NOACH

25351.118852/2026-41 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667056/26-2

---

TOCANE LABORATORIOS DE COSMETICOS SUSTENTAVEIS LTDA / 57.539.198/0001-01

BASTAO FACIAL FPS 95 #10

25351.117243/2026-74 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658060/26-1

BASTAO FACIAL FPS 95 #20

25351.117631/2026-55 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660149/26-5

BASTAO FACIAL FPS 95 #30

25351.117638/2026-77 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660161/26-5

BASTAO FACIAL FPS 95 #40

25351.118007/2026-75 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662340/26-4

BASTAO FACIAL FPS 95 #60

25351.118196/2026-86 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663417/26-1

BASTAO FACIAL FPS 95 #50

25351.118217/2026-63 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663481/26-1

BASTAO FACIAL FPS 99 INCOLOR

25351.118233/2026-56 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663514/26-6

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VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

HARMONIZA - PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 70

25351.084625/2026-12 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466874/26-0