RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________________________________________________________________________

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20

ATIVADOR SOLTURA DE CACHOS BELA BERE

25351.111957/2026-79 / 269980017

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626068/26-6

HIDROXIDO DE CALCIO SOLTURA DOS CACHOS BELA BERE

25351.112000/2026-40 / 269980018

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626140/26-9

---

AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74

Mania Holic Sunscreen Pack

25351.090455/2026-05 / 211660212

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0501801/26-0

---

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

PHOTOAGE BODY PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 DERMAGE

25351.119330/2026-66 / 266700229

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0670006/26-2

---

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR INVISIBLE STICK

25351.118855/2026-84 / 227210823

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667059/26-1

---

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70 ULTRA SOLAR

25351.092679/2026-43 / 235310038

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516175/26-2

---

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61

PROTETOR SOLAR PS-04 FPS 75 PRINCIPIA

25351.110834/2026-11 / 289110041

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0618990/26-7

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 2.0

25351.100959/2026-32 / 215630287

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564198/26-9

Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 4.0

25351.101034/2026-17 / 215630288

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564382/26-4

Mise Loção Bronzeadora e Protetora FPS 30

25351.109852/2026-50 / 215630289

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0612744/26-4

---

HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.758.579/0001-01

HIGIAL ALCOOL EM GEL

25351.329983/2020-66 / 420040001

299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0995214/26-4

---

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.103774/2026-80 / 205671606

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0580761/26-6

AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA 3.0 FPS 50

25351.104450/2026-69 / 205671607

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586088/26-1

AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.4 FPS 50

25351.104463/2026-38 / 205671608

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586112/26-0

AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 70

25351.104488/2026-31 / 205671609

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586141/26-0

AVON RENEW PROTETOR SOLAR CLARA 1.0 FPS 50

25351.104501/2026-52 / 205671610

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586175/26-1

AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.104502/2026-05 / 205671611

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586176/26-8

AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.0 FPS 50

25351.104514/2026-21 / 205671612

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586190/26-1

AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50

25351.104515/2026-76 / 205671613

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586191/26-7

AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.4 FPS 50

25351.104536/2026-91 / 205671614

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586216/26-0

AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50

25351.104537/2026-36 / 205671615

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586217/26-6

AVON RENEW SÉRUM PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70

25351.104551/2026-30 / 205671616

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586239/26-0

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE CLARO

25351.108459/2026-49 / 214850583

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605765/26-0

DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE ESCURO

25351.108464/2026-51 / 214850584

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605770/26-3

DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE MÉDIO

25351.108472/2026-06 / 214850585

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605786/26-7

EVERYOU - PROTETOR SOLAR FLUÍDO FACIAL FPS 70

25351.109323/2026-56 / 214850586

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0610351/26-5

DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR

25351.110592/2026-65 / 214850587

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0617564/26-4

DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 BEGE MÉDIO

25351.113564/2026-08 / 214850588

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634341/26-0