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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
tipo
Resolução
numero
3774
data
2026-09-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 25/09/2026, seção 1, p. 67
data_publicacao
2026-09-25
edicao
182
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.774-de-24-de-setembro-de-2026-734421232
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

CE/DI

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

......................................................................................

INTRIALS PESQUISA CLÍNICA LTDA. - 04.717.004/0001-46

119/2026

68GaR12033

25351.076633/2026-87 0424561/26-3

12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos

25351.077797/2026-21 0431395/26-8

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos

......................................................................................

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93

Tarlatamabe (AMG 757)

64/2023

25351.075825/2026-76 0420776/26-5

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos


JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87

Pasritamigue (JNJ-78278343); JNJ-87189401

118/2025

25351.133913/2025-19 0907053/26-2

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77

Obrixtamig BI 764532

5/2026

25351.236851/2025-04 0963949/26-8

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18

Calderasib (MK-1084)

59/2024

25351.122562/2024-30 0461055/26-1

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação

MK-8748

38/2026

25351.123949/2026-75 0695522/26-4

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos


ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44

Tersolisibe (LY4064809/ STX-478)

179/2025

25351.223565/2025-71 0663325/26-9

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00

AZD0292

115/2025

25351.113386/2025-26 0846963/26-4

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação


GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA - 44.363.661/0001-57

Envafolimabe (KN035)

48/2026

25351.050988/2026-46 0279255/26-8

12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos

25351.062349/2026-23 0343177/26-9

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos


PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23

CT-388 (RO7795068)

26/2026

25351.025279/2026-22 0742924/26-2

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação

RO7948408 (Tambotatug Pelitecan)

353/2026

25351.147859/2026-70 0849664/26-8

12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos

25351.160324/2026-94 0923493/26-3

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos


Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68

ADX-324

155/2026

25351.096120/2026-92 0536054/26-6

12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos

25351.109494/2026-85 0611271/26-5

12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos


BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07

Nivolumabe

36/2016

25351.922384/2016-30 0494149/26-4

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico