RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

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BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79

PADRAO E CONTROLE APO A1/APO B COMBINACAO

25000.036774/99-11 / 10350840069

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974140261

CERULOPAMIN AUT KIT (CERULOPLASMINA AUT KIT)

25000.021756/99-18 / 10350840067

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974127264

C1 esterase inhibitor

25351.221535/2012-14 / 10350840236

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973989262

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DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA IMPLANTES TIPO DISCO

25351.505193/2011-38 / 10099430164

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974426261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

INNOVA TECHNIK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.266.318/0001-03

Monitor HD Medical Grade

25351.261460/2012-90 / 80351900007

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973859261

Ureteroscópio Flexível Digital - UFD-SEKT

25351.239786/2022-18 / 80351909004

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973854260

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JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01

DFN - SISTEMA PARA FIXAÇÃO INTRAMEDULAR SYNTHES

25351.711110/2014-57 / 80145901549

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968925260

SISTEMA DE HASTE INTRAMEDULAR PARA FEMUR COM BLOQUEIO MISTO

25351.710702/2014-43 / 80145901543

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968941265

SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS ESPECIAIS CMF

25351.421622/2015-80 / 80145901742

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968873260

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MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81

Câmara Artificial ONE Moria

25351.143048/2019-02 / 80686360232

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993228267

Câmara Artificial ONE para trépano Moria

25351.143050/2019-01 / 80686360233

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993107265

CÂMARA ARTIFICIAL

25351.039357/2019-08 / 80686360242

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993152261

Sight OLO-E1

25351.779844/2020-80 / 80686360299

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993205267

Conjunto de tubo de infusão para Câmara Artificial

25351.143082/2019-07 / 80686360225

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993005268

OLO Control Kit

25351.812987/2020-19 / 80686360300

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993998267

CBC Test Kit

25351.779843/2020-35 / 80686360303

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994085265

SISTEMA TRÉPANO

25351.030150/2019-15 / 80686360218

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992913268

SISTEMA PUNCH

25351.030147/2019-93 / 80686360217

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992842263

TUBO DESCARTÁVEL LSK EVOLUTION

25351.039349/2019-05 / 80686360220

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992979269

INSTRUMENTAL CIRÚRGICO MORIA

25351.856824/2018-09 / 80686360210

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989557260

CABEÇAS PLÁSTICAS MORIA

25351.024060/2019-03 / 80686360211

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989602265

Lâminas Cirúrgicas Moria

25351.024052/2019-04 / 80686360216

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989539261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46

Ortho Antibody Enhancement Solution

25351.457018/2017-87 / 81246986708

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993208266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54

Bolsa Térmica Gel

25351.415809/2024-69 / 82788530006

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994053266

Agulhas para coleta múltipla UNIQMED com dispositivo de segurança

25351.052890/2024-61 / 82788539004

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992886261

Microcânulas UNIQMED com Agulha Auxiliar

25351.052654/2024-45 / 82788539003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0982427263

Bisturi para Miringotomia Uniqmed

25351.420635/2024-56 / 82788539011

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983169268

Adaptador com descarte automático Uniqmed

25351.821752/2023-52 / 82788530002

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983236267

Bisturi oftálmico Uniqmed

25351.409853/2024-30 / 82788539007

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992924260

Bolsas para Gelo

25351.354994/2024-16 / 82788530003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993112269

Lâmina para Bisturi em Aço Carbono UNIQMED

25351.037281/2024-82 / 82788539002

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994248261

Lâminas de Goiva (Gouge Blades) Uniqmed

25351.417316/2024-63 / 82788539008

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994204264

Agulhas para Acupuntura Uniqmed

25351.409127/2024-17 / 82788539006

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983331260

Escalpe para Infusão UNIQMED

25351.436389/2024-54 / 82788539012

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994109261

Escalpe para Infusão Uniqmed com Dispositivo de Segurança

25351.420607/2024-39 / 82788539010

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994094264

Bolsas para Água Quente

25351.412090/2024-12 / 82788530005

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993041264

Máscara Cirúrgica Descartável UNIQMED

25351.817535/2023-68 / 82788530001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0982631260

Agulhas para Aspiração Uniqmed

25351.400986/2024-41 / 82788530004

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992861268

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90

TROPONINA I TURBO IMMULITE/ IMMULITE 1000

25351.023023/2008-07 / 10345160677

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975041266

Troponina I IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.015312/2008-24 / 10345160715

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974916269

T4 LIVRE IMMULITE/IMMULITE1000

25351.049253/2008-98 / 10345160751

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974887269

TOTAL T4 IMMULITE

25351.038097/2008-30 / 10345160736

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974865265

ESTRADIOL - IMMULITE

25351.040725/2008-47 / 10345160711

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974948268

PROGESTERONA IMMULITE/IMMULITE1000

25351.022662/2008-47 / 10345160655

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975067265

TESTOSTERONA TOTAL IMMULITE/IMMULITE 1000

25351.023721/2008-02 / 10345160657

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975060261

C- PEPTIDE - IMMULITE

25351.038403/2008-38 / 10345160709

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974994260

PTH INTACTO TURBO IMMULITE

25351.026615/2008-72 / 10345160679

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975002261

PTH Intacto m / p IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.016030/2008-44 / 10345160671

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975049267

EPO IMMULITE

25351.023022/2008-54 / 10345160756

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974822264

FENOBARBITAL IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.022514/2008-22 / 10345160675

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975043269

IL-1B IMMULITE

25351.021271/2008-13 / 10345160729

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974886262

H. PYLORI IgG IMMULITE/IMMULITE 1000

25351.022888/2008-48 / 10345160727

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974930261

TNF - alfa IMMULITE

25351.035774/2008-68 / 10345160739

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974931268

CORTISOL IMMULITE

25351.015162/2008-59 / 10345160665

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975045261

ANDROSTENEDIONE - IMMULITE

25351.038733/2008-23 / 10345160710

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974971260

HOMOCISTEÍNA IMMULITE/IMMULITE 1000

25351.024529/2008-25 / 10345160716

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974881261

RUBÉOLA QUANTITATIVA IgG IMMULITE/IMMULITE 1000

25351.019400/2008-03 / 10345160722

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974864269

RUBÉOLA IGM IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.051113/2008-80 / 10345160740

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974845264

PSA IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.019214/2008-66 / 10345160687

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974990264

T3 LIVRE IMMULITE/IMMULITE 1000

25351.048269/2008-83 / 10345160737

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974957267

LH - IMMULITE

25351.048514/2008-52 / 10345160702

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974970263

PROTEINA C REATIVA DE ALTA SENSIBILIDADE IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.022811/2008-78 / 10345160676

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975029266

TOXOPLASMA IgG QUANTITATIVO IMMULITE / IMMULITE 1000

25351.038498/2008-90 / 10345160726

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974828262

TOXOPLASMA IgM ( micro-CAPTURE ) IMMULITE

25351.038160/2008-38 / 10345160749

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974929263

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 03.359.558/0001-56

Sistema de Placas e Parafusos Mini e Micro Fragmentos Austofix

25351.037133/2023-87 / 80020720041

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0967973261

Sistema de Placas e Parafusos Pequenos e Grandes Fragmentos Austofix

25351.037379/2023-59 / 80020720042

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0967912261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSPARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA / 78.323.623/0001-92

E-Coolsense

25351.627771/2015-13 / 80325889001

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0987014269

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

Sistema de alívio da dor ON-Q* com Fluxo Contínuo

25351.758099/2020-35 / 80102512542

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995252262

Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo

25351.758101/2020-76 / 80102512584

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995365261

Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo + Ondemand

25351.763514/2020-72 / 80102512548

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994330260

Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo

25351.758093/2020-68 / 80102512541

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994281269

Sistema de alívio da dor ON-Q* ONDEMAND

25351.763513/2020-28 / 80102512547

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994305265

Sistema de alívio da dor ON-Q* com bolus

25351.255682/2022-51 / 80102519144

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995339261

Bomba AVANOS* ON-Q* com bólus

25351.139679/2022-91 / 80102519155

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995409269

TUNELIZADOR DE FLUÍDO COM BAINHA ON-Q *

25351.043619/2022-73 / 80102519131

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995274266

TUNELIZADOR COM BAINHA DESCARTÁVEL ON-Q *

25351.043621/2022-42 / 80102519132

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995311269

Manômetro Analógico INDISCAL*

25351.763272/2020-17 / 80102512551

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994782268

Sistema de alívio da dor ON-Q* com Fluxo Contínuo

25351.758092/2020-13 / 80102512540

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994256264