Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3752
- data
- 2026-09-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 171
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.752-de-24-de-setembro-de-2026-734850413
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Número da Listagem: 674826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110059/2011-16 / 01/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834546/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6657700900017
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110059/2011-16 / 01/2032
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0834675/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657700900017
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110059/2011-16 / 01/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0962096/26-6
ARGENTINA
6657700900025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA
6657700900033
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657700900041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657700900051
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA
6657700900068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110059/2011-16 / 01/2027
456 - Alteração de Rotulagem / 0812609/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6657700900017
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110032/2011-99 / 03/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871156/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657700930013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110032/2011-99 / 03/2027
456 - Alteração de Rotulagem / 0820954/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6657700930013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120111/2006-26 / 03/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0879396/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799480019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799480035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
APROVADA: ADVANCE/EXPERT/EXPERT PLUS/EXPERT+/NANLAC/NANLAC SOJA/NESTLÉ/SCIENCE/SCIENCE PLUS/SCIENCEPRO/SOJA/SOY/SPECIAL/SPECIAL CARE/SPECIAL PLUS/SPECIAL PRO/SPECIAL SCIENCE/SPECIALPRO
25351.068586/2026-06 / 09/2031
4069 - Registro de fórmula infantil para lactentes, fórmula infantil de seguimento para lactentes e crianças de primeira Infância / 0381216/26-8
Apresentação 1
6596502060017
24 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 0197962/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834401/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0978058/26-1
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
APROVADA: ADVANCE/ALFARÉ/CLINICAL/CLINICAL ADVANCE/EXPERT/EXPERT PLUS/EXPERT+/NAN/NESTLÉ/SCIENCE/SCIENCE PLUS/SCIENCE PRO/SCIENCEPRO/SPECIAL/SPECIAL CARE/SPECIAL PLUS/SPECIAL PRO/SPECIAL SCIENCE/SPECIALPRO
25351.120263/2026-22 / 09/2031
4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0674943/26-1
Apresentação 1
6596502070012
24 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.498166/2012-67 / 05/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892842/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6596500150019
18 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.498166/2012-67 / 05/2028
4169 - Alteração de fórmula / 0562964/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596500150019
18 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.498166/2012-67 / 05/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0959811/26-1
SUIÇA
6596500150027
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.784178/2023-44 / 06/2024
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0815257/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000310017
12 Meses
BOLSA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.212505/2023-61 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0813234/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6632000260011
12 Meses
BOLSA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031764/2025-54 / 12/2031
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0852132/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6593000140011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA