Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3726
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 185
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.726-de-18-de-setembro-de-2026-732948607
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Bayer De México, S.A. de C.V.
Endereço: AV. Reforma Nº 46, Fracción VII, Col. Potrerillo C.P. 94450, Ixtaczoquitlán, Veracruz De Ignacio De La Llave
País: México Código Único: B.000328
Expediente(s): 0612571/26-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: enantato de noretisterona.
Fabricante: Halcyon Labs Pvt. Ltd.
Endereço: Plot No. 409, Phase-IV, G.I.D.C. Industrial Estate, Naroda, Ahmedabad, Gujarat - 382 330
País: Índia Código único: B.000421
Expediente(s): 0663047/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: dipropionato de betametasona, propionato de clobetasol.
Fabricante: Polpharma Biologics S.A.
Endereço: Ul. Spoldzielcza 4, 05-850 Duchnice - Ozarów Mazowiecki
País: Polônia Código Único: A.001905
Solicitante: Instituto Butantan CNPJ: 61.821.344/0001-56
Expediente(s): 0589254/26-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: natalizumabe.
Fabricante: Shandong Boan Biotechnology Co., Ltd.
Endereço: No. 8, Weiyi Road, High-tech District, Yantai, Shandong
País: República Popular da China Código único: A.001651
Solicitante: Kexing Biopharm Brazil Ltda. CNPJ: 50.097.867/0001-85
Expediente(s): 0490590/26-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: aflibercepte.