Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3723
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 184
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.723-de-18-de-setembro-de-2026-732964805
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art. 11 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a descrição da certificação da empresa SANOFI WINTHROP INDUSTRIE (Código único: A.000555), solicitada pela empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.588.595/0010-92, publicada pela Resolução - RE nº 1.681, de 30 de abril de 2025, no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 1, página 112, DE "Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos; Comprimidos Revestidos" para "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos", conforme expedientes nº 1089338/24-4 e 0497620/26-0.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES