Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3710
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 190
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.710-de-18-de-setembro-de-2026-732945040
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de Alteração de Autorização de Funcionamento, publicada pela Resolução n° 867 de 05 de março de 2026, no Diário Oficial da União nº 44, de 6 março de 2026, Seção 01 pág. 93, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
S. P. DE SOUZA & CIA LTDA / 16.830.414/0001-88
25351.462623/2024-07 / 1325198
ARMAZENAR.
GASES MEDICINAIS
DISTRIBUIR.
GASES MEDICINAIS
ENVASAR.
GASES MEDICINAIS
EXPEDIR.
GASES MEDICINAIS
TRANSPORTAR.
GASES MEDICINAIS
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0177842261
25351.462623/2024-07 / 1325198
ARMAZENAR.
GASES MEDICINAIS
DISTRIBUIR.
GASES MEDICINAIS
ENVASAR.
GASES MEDICINAIS
EXPEDIR.
GASES MEDICINAIS
TRANSPORTAR.
GASES MEDICINAIS
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0177841265