Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3709
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 189
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.709-de-18-de-setembro-de-2026-732942289
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DAC FARMACEUTICA LTDA / 44.837.631/0001-35
25351.003637/2014-11 / 7077258
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969351267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA PRAIANA DE ITAIPUACU LTDA / 27.361.243/0002-92
25351.036182/2019-16 / 7633181
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969189265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
VEUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 52.545.759/0001-53
25351.059755/2025-28 / 1406932
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0968791263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52
25351.404249/2014-45 / 1110584
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0970636261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
KUALITY PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 67.287.409/0001-01
25351.109794/2012-51 / 3050726
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0971933260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMA JARDIM LTDA / 30.002.373/0001-62
25351.689130/2018-66 / 7615189
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0972669264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52
25351.202608/2002-98 / 0094044
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0970398263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.