Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.702, de 18 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3702
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.702-de-18-de-setembro-de-2026-732960733
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.702, de 18 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.702, de 18 de setembro de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 663826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
GELO FERALE IND E COM LTDA / 31.136.239/0001-17
Dióxido de Titânio (INS 171)
25351.116024/2026-78
4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0650463/26-9
Carvão vegetal (INS 153)
25351.114827/2026-98
4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0643377/26-3
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
Bifidobacterium lactis (NCC 2818) e Bifidobacterium longum ssp. infantis LMG 11588
25351.076357/2026-57
4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0423342/26-6
OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA. / 57.624.462/0001-05
DIAFENTIUROM
25351.013896/2025-02
4118 - Avaliação de risco de produtos de uso veterinário / 0130256/25-1
PN FARMACÊUTICA LTDA / 36.631.607/0001-17
Extrato Seco Padronizado das Folhas de Turnera Diffusa
25351.131372/2026-75
4147 - Avaliação de segurança e eficácia de novos alimentos e novos ingredientes por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência única / 0745572/26-0