Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, de 18 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3701
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.701-de-18-de-setembro-de-2026-732963531
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, de 18 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, de 18 de setembro de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 656926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.107476/2025-88
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0969867/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.161642/2025-91
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0974729/26-0
NUVIA LABORATORIES LTDA / 63.701.200/0001-91
Goma
25351.103766/2026-33
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0944360/26-6