Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.700, de 18 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3700
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 149
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.700-de-18-de-setembro-de-2026-732961558
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.700, de 18 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.700, de 18 de setembro de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 658126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110037/2011-24 / 11/2026
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888705/26-3
***
4743203420012
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110036/2011-70 / 11/2026
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888745/26-5
***
4743203430026
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES
25351.454204/2023-11 / 02/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695502/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6657701870014
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES
25351.454204/2023-11 / 02/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948511/26-2
ARGENTINA - BA
6657701870022
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701870030
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701870049
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701870057
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701870065
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701870073
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701870081
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701870091
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701870103
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ER)
6657701870111
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - CUJIK B.V
6657701870121
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - CUJIK B N
6657701870138
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.804556/2023-13 / 01/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695734/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701860019
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.804556/2023-13 / 01/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949330/26-1
ARGENTINA - BA
6657701860027
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701860035
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701860043
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701860051
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA - WE
6657701860061
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA - MA
6657701860078
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701860086
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701860094
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701860108
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - ER
6657701860116
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701860124
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA BV
6657701860132
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528403/2009-31 / 08/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695257/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657700790025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528403/2009-31 / 08/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0947681/26-4
INGLATERRA
6657700790017
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657700790033
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA
6657700790041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657700790051
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657700790068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.094812/2024-34 / 07/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695503/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657701960013
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.094812/2024-34 / 07/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948617/26-8
ARGENTINA
6657701960021
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
ALEMANHA
6657701960031
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
FRANÇA
6657701960048
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
INDONÉSIA
6657701960056
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
IRLANDA
6657701960064
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
IRLANDA
6657701960072
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
MALÁSIA
6657701960080
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
NOVA ZELANDIA
6657701960099
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
POLONIA
6657701960102
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
ARGENTINA
6657701960110
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
HOLANDA
6657701960129
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
HOLANDA
6657701960137
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.724958/2023-35 / 06/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695495/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701940012
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.724958/2023-35 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0947720/26-9
ALEMANHA
6657701940020
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701940039
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701940047
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701940055
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701940063
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701940071
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701940081
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701940098
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701940101
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701940111
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA (BV)
6657701940128
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.045478/2021-42 / 09/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695512/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657701750116
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.045478/2021-42 / 09/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948594/26-5
ARGENTINA (BA)
6657701750019
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701750027
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701750035
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701750043
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701750051
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701750061
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701750078
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701750086
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701750094
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ER)
6657701750108
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA (BV)
6657701750124
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA (NU)
6657701750132
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.045421/2021-43 / 09/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695210/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6657701720111
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.045421/2021-43 / 09/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0941929/26-2
ARGENTINA
6657701720012
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701720020
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701720039
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701720047
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA
6657701720055
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA
6657701720063
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701720071
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701720081
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701720098
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701720101
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701720128
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701720136
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.502856/2015-61 / 07/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695359/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6657701490122
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.502856/2015-61 / 07/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0947649/26-1
HOLANDA
6657701490017
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
INDONESIA
6657701490025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
IRLANDA (MA)
6657701490033
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
IRLANDA (WE)
6657701490041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MALASIA
6657701490051
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
NOVA ZELÂNDIA
6657701490068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
POLÔNIA
6657701490076
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6657701490084
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ARGENTINA
6657701490092
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
FRANÇA
6657701490106
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
CUIJK/HOLANDA
6657701490114
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO
25351.731192/2013-71 / 09/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695498/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6657701500322
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO
25351.731192/2013-71 / 09/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948473/26-6
ALEMANHA
6657701500012
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701500047
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701500071
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701500101
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701500136
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MACROOM/IRLANDA
6657701500160
18 Meses
METALICA / PLASTICA
WEXFORD/IRLANDA
6657701500195
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701500225
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701500251
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701500284
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CUIJK/HOLANDA
6657701500314
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.472100/2023-80 / 10/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695692/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701830012
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.472100/2023-80 / 10/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949361/26-1
ARGENTINA - BA
6657701830020
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - MILUPA
6657701830039
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701830047
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701830055
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA - WE
6657701830063
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA - MA
6657701830071
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701830081
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701830098
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701830101
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - ENTRE RIOS
6657701830111
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - B.V
6657701830128
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - CUJIK BABY
6657701830136
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695223/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701930114
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6657701930122
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6657701930157
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
APRESENTAÇÃO 4
6657701930165
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0946867/26-6
ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930017
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930033
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930051
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930076
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930084
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930092
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930106
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930130
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930149
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930173
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930181
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930191
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930203
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930211
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930221
18 Meses
METALICA / PLASTICA
BRASIL - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930238
18 Meses
METALICA / PLASTICA
BRASIL - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930246
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761268/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799910021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940573/26-9
ALEMANHA
6204799910013
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 0740146/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799910021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 0740269/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6204799930022
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940321/26-3
ALEMANHA
6204799930014
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761146/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799930022
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.008777/2014-41 / 04/2032
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0846707/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799890012
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.053894/2017-01 / 04/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0893354/26-1
***
6596500530016
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.280321/2022-42 / 03/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0892109/26-2
ARAÇATUBA/SP
6596501700012
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARARAS/SP
6596501700020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.121619/2016-71 / 11/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0891552/26-0
SABOR BAUNILHA
6596500510015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0877178/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0884560/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.403559/2013-19 / 05/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0749012/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000100012
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6632000100020
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0802531/26-2
CURITIBA/PR
6632000230021
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0718859/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6632000230013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.621278/2020-18 / 02/2036
457 - Inclusão de Marca / 0834743/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949751/26-0
POÇOS DE CALDAS/MG
6593000040023
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852123/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.333543/2021-94 / 04/2027
457 - Inclusão de Marca / 0834900/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6593000070011
18 Meses
METALICA / PLASTICA