RESOLUÇÃO-RE nº 3.690, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.690, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

PORTO FARIA LTDA - ME

CNPJ: 03.221.399/0001-29

Marca: PORTO PAIOL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.015907/2026-61

Expediente: 0082132/26-2

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Marca: PORTO FARIA TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.015911/2026-20

Expediente: 0082141/26-1

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Marca: PORTO FARIA GOLD (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.416737/2024-77

Expediente: 0020617/26-2

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

SIGMA COMÉRCIO DE TABACOS LTDA

CNPJ: 50.827.620/0001-77

Marca: MARROQUINO (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 12g, saco com 25g e lata com 50g e embalagens secundárias caixa com 6 sacos de 12g e caixa com 6 sacos de 25g

Processo: 25351.026260/2026-01

Expediente: 0137756/26-6

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

FUMOS FLOR DO SUL LTDA

CNPJ: 95.027.397/0001-11

Marca: FLÔR DO SUL (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30g

Processo: 25351.039675/2026-37

Expediente: 0217689/26-1

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

COLIBRI TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 27.272.024/0001-56

Marca: CABARÉ (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.066585/2026-19

Expediente: 0368925/26-5

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

TL FABRICÃO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 34.099.121/0001-54

Marca: PALHEIROS 3 LOBOS ORIGINAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.455565/2024-57

Expediente: 1629369/25-0

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

MINAS ARTEFATOS LTDA

CNPJ: 27.072.327/0001-25

Marca: COYOTE (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.600058/2023-01

Expediente: 1595056/25-5

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA

CNPJ: 29.373.215/0001-30

Marca: YERBA (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 15g, saco com 30g e lata com 80g e embalagens secundárias caixa com 6 embalagens primárias saco com 30g e caixa com 8 embalagens primárias saco de com 15g

Processo: 25351.077867/2024-80

Expediente: 1595007/25-7

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

STJA GRAN HABANO CHARUTARIA LTDA

CNPJ: 26.652.153/0001-07

Marca: VB TOBACO (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 25g e lata com 50g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias saco com 25g

Processo: 25351.379646/2024-43

Expediente: 1595229/25-1

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

PAERINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.857.318/0001-44

Marca: PAERINHO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.547888/2023-95

Expediente: 1615748/25-6

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

CRISTAL PALHEIROS FUMOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA

CNPJ: 33.626.845/0001-46

Marca: CRISTAL PALHEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.792501/2023-53

Expediente: 1637158/25-5

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

J2S TABACOS LTDA

CNPJ: 52.083.832/0001-12

Marca: PALHEIRO PANTANEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 20 embalagens primárias caixa com 20 unidades

Processo: 25351.309644/2024-97

Expediente: 1627176/25-9

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA

CNPJ: 55.817.217/0001-80

Marca: FUMO DESFIADO JURITI (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30 g

Processo: 25351.305573/2024-53

Expediente: 0682993/26-7

Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais