Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3666
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 177
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.666-de-17-de-setembro-de-2026-732970279
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76
FRESH SKIN SPRAY AEROSSOL
25351.007221/2026-05
5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME/ 01.781.409/0001-55
Toalhas Umedecidas Sensitive For You Adult
25351.171323/2023-22
Toalhas Umedecidas Sensitive for you Baby
25351.094877/2022-18
B. F. MARTINS LTDA / CNPJ 10.571.238/0001-20
GRANDHA MATTE HAIR STYLING CREAM
25351.050448/2025-81
ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86
ASCEplus Scalp Care HRLV
25351.358041/2024-19
25351.151486/2025-51
EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27
SERUM DIURNO MC CONTROL
25351.348178/2022-01
SERUM AREA DOS OLHOS METODO CELULA
25351.409923/2022-98
SERUM NOTURNO DESPIGMENTANTE MC CONTROL
25351.348170/2022-37
SERUM MELAN SLEEPING MC CONTROL
25351.348405/2022-91
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
Tratamento Intenso Fioh Professional
25351.152413/2025-86
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
PASTA DESENGRAXANTE LARANJA EXTRAFORTE
25351.086658/2025-16
Pomada Hidratante Floren Sebo de Carneiro
25351.092626/2026-22
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90
GOLDEN BUTTON
25351.224177/2025-15
PRANAL
25351.224370/2025-48
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00
CERA MODELADORA DNA BLACK EXTRA FORTE
25351.099673/2025-16
PASTA MODELADORA INCOLOR OLD WOLF
25351.040954/2025-62
REIS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 62.113.203/0001-41
MASCARA CAPILAR ANTIDEPRESSIVO WHITE
25351.115362/2026-92
VB BURANA COSMETICOS LTDA / 06.277.291/0001-46
DOX HAIR CARE BIO ORGANIC HEAT TREATMENT - BURANA COSMÉTICOS
25351.368094/2019-81