RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55

Protetor Solar "Solar Colors" 3 Bhava

25351.092751/2026-32 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516304/26-7

---

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER

25351.108300/2026-24 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0604831/26-9

---

COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70

GLOW ALISANTE BTX ZERO FRIZZ - NUANCE

25351.105866/2026-02 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592975/26-6

GLOW ZERO FRIZZ - NUANCE

25351.105872/2026-51 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592987/26-4

---

FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS WHITE LUX

25351.087034/2026-99 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0480863/26-1

---

INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 - HOLI ORGANIC

25351.230859/2025-59 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1597481/25-4

---

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67

CREME DE TIOGLICOLATO DE AMÔNIA - KABELLE

25351.113538/2026-71 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634289/26-8

---

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01

SABONETE LÍQUIDO PARA ANTI SEPSIA PEROL PLEASANT

25351.144591/2006-71 / 241260001

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0115156/26-7

---

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33

RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO

25351.990463/2016-71 / 221000797

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0066233/26-7

RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO

25351.990463/2016-71 / 221000797

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0068002/26-2

---

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42

Beauty Bem Protetor Solar Facial FPS 70 COR 1.0

25351.110324/2026-43 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0616234/26-1

---

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

VITTURIA - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80

25351.077433/2026-41 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429481/26-8

IZZI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.090789/2026-71 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503916/26-9

CARLA LEONE BEAUTY - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80

25351.090790/2026-03 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503917/26-5