RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29

AMAZON LISS SOUL PROFESSIONAL

25351.194856/2025-44 / 272090010

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418451/25-8

---

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30

25351.251442/2020-15 / 206420056

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0030847/26-5

---

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 ULTRA SOLAR

25351.092633/2026-24 / 235310036

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516120/26-3

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 UNICOSMÉTICA SUN

25351.102231/2026-45 / 235310037

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0572486/26-0

---

CNA S.A. / 60.881.299/0001-62

COPERALCOOL BACFREE GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.614930/2012-50 / 206540007

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0916558/26-6

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60

25351.197630/2018-76 / 215630155

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923622/26-8

ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80

25351.197637/2018-98 / 215630156

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923674/26-8

ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30

25351.320983/2018-86 / 215630152

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923474/26-9

ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL

25351.391535/2024-13 / 215630235

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923648/26-7

---

GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80

FASHION GOLD - SELANTE POTENCIALIZADOR

25351.280824/2022-18 / 421180002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1302379/25-9

---

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76

GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD

25351.146373/2026-14 / 240230018

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0840517/26-2

---

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION GEL SPORT BY ALCARAZ

25351.113459/2026-61 / 253860091

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634018/26-4

---

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care

25351.445113/2024-67 / 200921407

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126070/26-1

Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0

25351.445145/2024-62 / 200921408

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126062/26-9

Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 2.0

25351.445146/2024-15 / 200921409

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126069/26-3

---

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03

HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO

25351.080406/2018-46 / 202280200

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1630006/25-4

HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO

25351.080406/2018-46 / 202280200

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1652321/25-0

---

LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02

Softalind Viscorub E

25351.564315/2020-83 / 201510008

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0043576/26-5

---

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

PROTETOR SOLAR EM BASTÃO SUNSHINE FPS 60 KOKESHI

25351.102009/2026-42 / 212392910

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570796/26-1

---

LUSINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 13.324.317/0001-25

BEYOUNG BASTÃO INVISÍVEL PROTETOR SOLAR FPS 70

25351.077992/2026-51 / 262410005

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0432795/26-0

---

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

REPELENTE DE INSETOS BEBÊ LOVE

25351.072037/2026-28 / 291200409

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400526/26-3

PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SUNDAY

25351.113180/2026-87 / 291200411

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632631/26-1

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SOLAR GOLD

25351.113182/2026-76 / 291200410

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632633/26-3

PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SOLAR GOLD

25351.113204/2026-06 / 291200412

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632675/26-8

PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH | ANGEL

25351.115323/2026-95 / 291200413

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0646288/26-1

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.220181/2024-15 / 214850520

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0151260/26-5

PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR

25351.458898/2019-71 / 214850383

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0117168/26-2

PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR

25351.458898/2019-71 / 214850383

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0117920/26-6

---

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 70

25351.097338/2026-64 / 284380069

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543475/26-3

---

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.198566/2025-70 / 227450276

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1436193/25-7